Conta bloqueada ou veículo em busca e apreensão?
Existem instrumentos legais para questionar bloqueios de conta (SISBAJUD) e medidas de busca e apreensão. Cada situação tem prazos e estratégias próprias.
Conversar no WhatsAppEntendendo a penhora online (SISBAJUD)
Em processos de execução, é possível que valores em conta sejam bloqueados judicialmente por meio do sistema SISBAJUD. A lei prevê, no entanto, mecanismos para questionar bloqueios feitos de forma excessiva, sobre valores impenhoráveis (como salário e verbas de natureza alimentar) ou sobre contas de terceiros indevidamente atingidas.
Instrumentos jurídicos que podem ser avaliados
- Impugnação à penhora
- Exceção de pré-executividade
- Embargos à execução
- Pedido de liberação de valores impenhoráveis
- Negociação e parcelamento da dívida executada
Busca e apreensão de veículos
Em contratos de financiamento com alienação fiduciária, o inadimplemento pode levar à ação de busca e apreensão do bem. Dependendo do estágio do processo, existem alternativas como purgação da mora (quitação do débito para reaver o veículo), contestação da ação ou renegociação da dívida.
Como funciona a avaliação inicial
- Análise do processo, valores bloqueados ou notificação recebida
- Verificação de prazos processuais em andamento
- Identificação da medida cabível ao caso
- Orientação sobre os próximos passos e possíveis desfechos
Este conteúdo tem caráter informativo. A viabilidade de cada medida depende da análise do processo específico e da documentação disponível.
Tem um processo de execução ou bloqueio em andamento?
Envie os detalhes para uma avaliação inicial do prazo e das opções disponíveis.
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